Direito Previdenciário
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O benefício destinado para assistência social pode ser concedido para pessoas portadoras de autismo.
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Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Direito de Família
É Possível Cobrar Pensão Alimentícia dos Avôs e outros Parentes?
Em situações específicas, os avôs ou parentes também podem ser responsabilizados pelo pagamento de pensão alimentícia aos menores em necessidade
Direito de Sucessão
Dúvidas mais comuns no falecimento de um familiar
Quando um parente morre, é comum que surjam dúvidas, especialmente em relação aos procedimentos legais.
Direito Civil
O Dever dos Filhos em Relação aos Pais e Suas Implicações
A relação entre pais e filhos é construída sobre alicerces de amor, cuidado e reciprocidade. Enquanto os pais assumem a responsabilidade de criar, educar e amparar os filhos durante a infância e adolescência.
Direito Contratual
A Responsabilidade do Fiador em um Contrato
O fiador desempenha um papel fundamental em contratos garantindo maior segurança na operação.
Direito de Sucessão
Dívidas do Falecido, e agora?
Você sabia que os herdeiros não são responsáveis pela dívida do falecido?
Direito de Sucessão
A Importância do Inventário Negativo de Falecido
Saiba mais sobre a importância de se realizar um inventário mesmo em situações que a pessoa falecida não deixou bens.
Direito Trabalhista
Meu funcionário foi preso, como devo proceder?
Em primeiro momento, é necessário buscar a documentação pertinente para suspender o contrato de trabalho.
Direito Trabalhista
Funcionário é obrigado a gravar vídeos para propagandas da empresa?
Não, o empregado tem o direito de recusar a gravação de vídeos para propaganda da empresa. A participação em tais atividades deve ser voluntária e
Direito Trabalhista
Reconhecimento de vínculo trabalhista da empregada doméstica
A diferenciação entre uma diarista e uma empregada doméstica com vínculo empregatício reside na frequência e na continuidade dos serviços prestados.
Direito Trabalhista
Trabalho em ambiente insalubre e fiquei grávida, quais direitos eu tenho?
O adicional de insalubridade é um direito trabalhista destinado a compensar trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde.
Direito Trabalhista
Funcionária que pede demissão e logo após descobre gestação tem direito a estabilidade?
Se uma empregada pede demissão e logo após descobre que está grávida, ela pode ter direito à estabilidade e, em alguns casos, à reintegração ao emprego.
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