Meu funcionário foi preso, como devo proceder?
Em primeiro momento, é necessário buscar a documentação pertinente para suspender o contrato de trabalho.
Funcionário é obrigado a gravar vídeos para propagandas da empresa?
Não, o empregado tem o direito de recusar a gravação de vídeos para propaganda da empresa. A participação em tais atividades deve ser voluntária e não pode ser imposta pelo…
Reconhecimento de vínculo trabalhista da empregada doméstica
A diferenciação entre uma diarista e uma empregada doméstica com vínculo empregatício reside na frequência e na continuidade dos serviços prestados.
Trabalho em ambiente insalubre e fiquei grávida, quais direitos eu tenho?
O adicional de insalubridade é um direito trabalhista destinado a compensar trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde.
Funcionária que pede demissão e logo após descobre gestação tem direito a estabilidade?
Se uma empregada pede demissão e logo após descobre que está grávida, ela pode ter direito à estabilidade e, em alguns casos, à reintegração ao emprego.
Estou de férias! Posso trabalhar para outra empresa neste período?
Salvo a existência de outro trabalho já exercido pelo empregado, este não poderá prestar serviço para outra empresa em seu período de férias.
Sou estagiário! Tenho direito às férias?
As férias são direito consagrado dos trabalhadores celetistas. Mas e os estagiários gozam do mesmo benefício?
Considerações sobre o aviso prévio
O aviso prévio é a comunicação por escrito em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo.
Adicional de insalubridade deve ser pago durante a licença maternidade?
Enquanto houver recebimento ao adicional de insalubridade este integra a remuneração da empregada em licença maternidade.
Conta salário pode ser bloqueada por dívida trabalhista?
A proteção do salário é um princípio fundamental para a dignidade da pessoa humana, todavia, existem exceções.
Direitos trabalhistas da enfermagem Home Care
Os profissionais de enfermagem que atendem home care possuem direitos trabalhistas quando observados alguns requisitos.
Como é regulamentado o trabalho temporário?
Saiba mais sobre a regulamentação do trabalho temporário, seus prazos de validade e renovação.