Quem deve fazer um planejamento previdenciário?

Um planejamento previdenciário tem muitas utilidades e pode ajudar bastante aquelas pessoas que desejam se aposentar com segurança.

Então quem deve fazer um planejamento previdenciário?

Vendo alguns casos reais, inclusive de pessoas que se aposentaram sem planejamento e se arrependeram, entendemos então que o planejamento previdenciário é indicado para quem cumpre pelo menos uma das seguintes características:

  • Tiveram vários vínculos previdenciários/empregatícios durante a vida;
  • Estão pagando o INSS por conta própria atualmente (contribuintes individuais e facultativos);
  • Trabalharam e/ou contribuíram por conta própria em algum momento;
  • Já estão pensando na aposentadoria, mas não estão contribuindo com o INSS no momento;
  • Exerceram ou exercem alguma profissão com exposição a agentes insalubres (químicos, físicos ou biológicos) ou periculosos (com risco à vida ou à saúde);
  • Trabalharam períodos no serviço público e outros na iniciativa privada;
  • Possuem contribuições em atraso com o INSS; ou
  • Têm dúvidas quanto à melhor regra de aposentadoria para o seu caso.

Se você se enquadra em qualquer uma dessas características, um planejamento previdenciário pode ser muito importante para o seu caso.

Pessoas com muitos vínculos

Sabe aquelas pessoas que trabalharam em diversas empresas durante a vida? O CNIS delas é bem mais complexo que o daquelas que passaram a vida inteira em apenas uma ou duas empresas.

Afinal, são vários vínculos anotados com o INSS e é bem mais provável que algum deles contenha informações erradas ou até mesmo que não tenham sido registrados no CNIS.

Além disso, a documentação necessária para a aposentadoria destas pessoas também é bem maior.

Portanto, estas pessoas que tiveram vários vínculos previdenciários/empregatícios durante a vida precisam de atenção redobrada na hora de planejar a aposentadoria.

Contribuintes por conta própria

Aquelas pessoas que pagam o INSS por conta própria, caso dos autônomos (contribuintes individuais) e contribuintes facultativos, devem planejar a aposentadoria quanto antes.

É que saber quanto pagar para o INSS é o primeiro passo para garantir uma aposentadoria justa no futuro. E, como pagam o INSS por conta própria, os contribuintes individuais e facultativos são responsáveis pelas suas próprias contribuições.

Dessa forma, se você paga o INSS por conta própria e quer saber qual o valor mais adequado para a sua contribuição, o planejamento previdenciário pode ser muito útil.

Contribuintes individuais ou facultativos

Além daquelas pessoas que estão pagando o INSS por conta própria atualmente, também aquelas que já contribuíram como autônomos ou facultativos no passado devem pensar no planejamento previdenciário.

Infelizmente, é muito comum contribuintes individuais ou facultativos pagarem o INSS de forma incorreta.

Se o caso for este, o INSS pode simplesmente desconsiderar estas contribuições do passado no momento de calcular o seu tempo de contribuição ou o valor da sua aposentadoria.

Um planejamento previdenciário feito com antecedência pode garantir que estes vínculos sejam considerados corretamente.

Falta de contribuições atuais

Outra situação em que o planejamento previdenciário pode ser muito relevante é o daquelas pessoas que já têm bastante tempo de contribuição, mas pararam de pagar o INSS por diversos motivos.

Isto é muito comum, por exemplo, com bancários que se aposentam pelo próprio banco antes de cumprirem os requisitos da aposentadoria pelo INSS; e de pessoas que “trocam” a carreira com carteira assinada por um empreendido próprio e param de contribuir corretamente.

Em alguns casos, novas contribuições podem ser completamente desnecessárias, principalmente quando não for mais possível aumentar o valor da aposentadoria.

Porém, em outros casos, voltar a contribuir com o INSS pode restabelecer a sua qualidade de segurado, garantindo benefícios como o auxílio-doença e a pensão por morte para seus dependentes.

E ainda pode aumentar o seu tempo de contribuição, a sua média salarial ou “substituir” contribuições menores do passado para elevar o valor da sua aposentadoria.

Atividades especiais

Se você já trabalhou com exposição a agentes insalubres (químicos, físicos ou biológicos) ou periculosos (com risco à vida ou à saúde) significa que exerceu atividade especial para o INSS.

Isto permite a concessão de uma aposentadoria especial ou pelo menos a conversão do tempo especial para gerar um período “fictício” a mais no seu tempo de contribuição.

Ou seja, o exercício da atividade especial pode antecipar ou até mesmo aumentar o valor da sua aposentadoria.

Mas isto depende da comprovação destas atividades especiais mediante a documentação correta.

Em geral, o principal documento para esta finalidade é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Mas, em alguns casos, outros documentos/formulários também podem servir: LTCAT, SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030, entre outros.

Tudo vai depender do seu caso concreto.

Por isso, um planejamento previdenciário pode ajudá-lo a entender como se organizar para que o seu tempo especial seja contado corretamente.

Períodos no serviço público e na iniciativa privada

Em alguns casos, o planejamento previdenciário também pode ser essencial para aquelas pessoas que trabalharam períodos no serviço público e períodos na iniciativa privada.

Com a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), é possível somar estes períodos, inclusive de forma fracionada.

Se fizer isto da forma correta, você pode aumentar o valor da sua aposentadoria no Regime Geral ou no Regime Próprio; ou até mesmo se aposentar pelos dois regimes.

E um planejamento previdenciário pode ajudá-lo a definir a melhor estratégia.

Contribuições em atraso

Pagar o INSS em atraso nem sempre é possível. E, mesmo quando é possível, pode depender da comprovação do exercício de alguma atividade profissional.

Exatamente por isso, pagar o INSS em atraso de forma equivocada pode significar jogar dinheiro fora. Já que, se não for feito corretamente, o INSS pode simplesmente desconsiderar estas contribuições.

Portanto, antes de pagar o INSS em atraso, você deve ter certeza de que isto é possível no seu caso e o que você deve fazer para que estas contribuições sejam calculadas corretamente.

E um planejamento previdenciário pode ajudá-lo nesta tarefa.

Dúvidas quanto à melhor regra

Por fim, um planejamento previdenciário também é indicado para aquelas pessoas com dúvidas em relação à melhor regra para a sua aposentadoria.

Como eu disse antes, a simples opção pela regra mais vantajosa pode até mesmo dobrar o valor da sua aposentadoria em alguns casos.

Dessa forma, escolher a regra que permite a sua aposentadoria mais cedo nem sempre é a opção mais inteligente… Do mesmo modo, “esperar” por uma aposentadoria mais adiante que não necessariamente vai ter um valor mais alto também pode ser desnecessário.

Assim, o ideal é analisar o seu histórico previdenciário a fundo e definir, com base na sua situação concreta, qual a melhor regra para o seu caso.

E um planejamento previdenciário vai ajudar bastante nesta decisão tão importante.

Quando fazer um planejamento previdenciário? Qual o momento ideal para fazer um planejamento previdenciário?

A resposta pode parecer um pouco genérica, mas é a mais adequada para esta pergunta: você deve fazer o seu planejamento previdenciário o quanto antes.

Quanto mais cedo você planejar a sua aposentadoria, maiores serão as chances de você se aposentar com um valor que entenda justo no futuro.

Deixar para planejar apenas na última hora pode impedir diversas estratégias que, se colocadas em prática há mais tempo, poderiam antecipar a sua aposentadoria ou até mesmo aumentar o valor do seu benefício previdenciário.

No caso dos autônomos e dos contribuintes facultativos, o ideal é fazer o planejamento previdenciário anualmente.

Como pagam o INSS por conta própria, é importante que tenham certeza de que as suas contribuições sempre estejam sendo recolhidas de forma correta e adequada para os seus objetivos.

Quais as vantagens do planejamento previdenciário?

Se você leu este texto até agora, provavelmente já entendeu como o planejamento previdenciário pode ser vantajoso para a sua aposentadoria.

De qualquer forma, eu resolvi enumerar as suas principais vantagens para ajudá-lo:

1. Aposentar no momento correto

A primeira grande vantagem do planejamento previdenciário é garantir que você vai se aposentar no momento correto.

Você precisa saber que há a melhor data da aposentadoria para qualquer pessoa. Ou seja, você não deve se aposentar antes nem depois do momento correto: deve dar entrada na melhor data.

Ao se aposentar antes, você pode acabar recebendo um benefício com valor menor. E, ao se aposentar depois, você vai perder dinheiro.
Com um planejamento previdenciário, você vai identificar o momento correto.

2. Aposentar com o melhor valor possível

Ao identificar o melhor momento para a sua aposentadoria, você vai conseguir receber um benefício com o melhor valor possível.

Além disso, o planejamento previdenciário também vai identificar condutas que você pode praticar para aumentar o valor do seu futuro benefício.

3. Ter um processo de aposentadoria mais rápido

O processo de aposentadoria nem sempre é simples.

A complexidade da legislação eleitoral e a burocracia do INSS tornam esta tarefa bem difícil algumas vezes.

Ao realizar um planejamento previdenciário, você identifica todos os possíveis problemas em sua aposentadoria.

Além disso, pode providenciar com antecedência toda a documentação necessária para resolvê-los.

Isso pode acabar tornando o seu processo mais rápido!

É que, se você não apresenta a documentação completa, o INSS interrompe o processo para que você a providencie e isto pode atrasar a concessão da aposentadoria em mais de 3 meses.

4. Economizar dinheiro

Um planejamento previdenciário pode ajudá-lo a economizar dinheiro em duas situações.

A primeira é a dos profissionais autônomos e contribuintes facultativos que, sem planejamento, podem acabar pagando o INSS de forma equivocada.

A segunda é a daquelas pessoas que, sem planejamento, acabam dando entrada em sua aposentadoria de forma errada e precisam de uma ação judicial para garantir um benefício.

Um planejamento vai ajudá-lo a pagar suas contribuições da forma correta e vai evitar que você precise de uma ação judicial para se aposentar.

Assim, você vai economizar bastante dinheiro.

5. Ter tranquilidade no momento da aposentadoria

Por fim, outra importante vantagem do planejamento previdenciário é garantir tranquilidade no momento da aposentadoria.

Afinal, com o planejamento, você passa a ter certeza do momento certo da sua aposentadoria com o melhor valor possível.

Além disso, pode esclarecer todas suas dúvidas em relação ao procedimento e aos documentos necessários para obtê-la.

A Dra. Priscila Viana é especialista em direito do trabalho e processo do trabalho. Atua no consultivo trabalhista e em demandas judiciais.
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