O que é o abandono do lar?
A dissolução da coabitação conjugal é um tema que tem evoluído significativamente nas legislações contemporâneas, refletindo as mudanças nas dinâmicas familiares e sociais.
Advogado pode garantir causa ganha?
A proibição de advogados garantirem resultados específicos aos clientes é uma questão ética e legal relevante na prática jurídica.
A garantia dos produtos e o prazo de resposta
A garantia de produtos e serviços e o prazo de resposta ao consumidor são aspectos fundamentais do direito do consumidor.
É possível alterar o regime de comunhão de bens
A possibilidade de alteração do regime de casamento é um tema que envolve aspectos jurídicos, sociais e econômicos.
A importância da leitura de um contrato
A assinatura de documentos sem uma leitura cuidadosa pode acarretar sérias consequências legais, financeiras e pessoais.
Como lidar com cobranças erradas e buscar reparação
Cobranças indevidas são um problema comum enfrentado por muitos consumidores. Seja devido a erros administrativos, fraudes ou má-fé, receber uma cobrança que não corresponde a uma dívida legítima pode causar…
A indenização da vítima de um crime no sistema jurídico brasileiro
A indenização da vítima de um crime é um tema de grande relevância no direito penal e civil, pois envolve a reparação dos danos sofridos pela vítima em decorrência de…
Crimes cibernéticos: Entenda quais são as principais formas
Os crimes cibernéticos possuem formas específicas de atuação e exigem muita atenção para não se tornar uma vítima.
Quando incide o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Algumas situações previstas em Lei pode acrescer a aposentadoria em 25% do valor da concessão
Direitos do consumidor em serviços digitais
O CDC fornece proteção jurídica em plataformas digitais, comércio eletrônico e serviços de streaming.
Racismo, xenofobia e racismo religioso – entenda as principais diferenças
Racismo, xenofobia, intolerância religiosa não são sinônimos, as diferenças em cada tipo penal ensejam penas distintas, podendo ou não ser cumuladas a depender da situação.
Estou de férias! Posso trabalhar para outra empresa neste período?
Salvo a existência de outro trabalho já exercido pelo empregado, este não poderá prestar serviço para outra empresa em seu período de férias.