Benefício previdenciário para portadores de autismo
O direito brasileiro reconhece o autismo como uma necessidade especial, estabelecendo via lei regramentos para concessão de benefício previdenciário.
A contribuição previdenciária do microempreendedor individual
A contribuição previdenciária do microempreendedor individual lhe confere uma série de benefícios caso necessite de suporte.
O que é o auxílio reclusão e a quem é destinado?
Muitas vezes mal interpretado e propagado como falsa informação, não é o preso quem recebe o auxílio reclusão.
Pensão por morte, o que é e quem possui direito este benefício?
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes econômicos do falecido e requer o preenchimento de alguns requisitos para sua concessão.
Empregado em contrato de experiência, que sofre acidente de trabalho, tem estabilidade?
Quem se encontra com contrato de experiência e sofre acidente de trabalho pode obter estabilidade pelo período de 12 meses.
Estou afastado pelo INSS, posso voltar a trabalhar?
Durante o período de afastamento pelo INSS o contrato de trabalho fica suspenso, impossibilitando o retorno ao trabalho até alta médica.
Visão monocular e agora? Posso ser aposentado?
Portadores de visão monocular podem obter benefícios previdenciários após avaliação de peritos do INSS.
Auxílio-reclusão: Quem realmente tem direito ao benefício?
Assunto polêmico, mas que muitos não sabem quem efetivamente é o beneficiário e quem tem direito.
Auxílio assistência para pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada
É possível receber auxílio-inclusão mesmo que o beneficiário esteja exercendo atividade remunerada.
Quando incide o direito a licença maternidade?
Este direito assegurado às mulheres permite estabelecer cuidados e vínculo afetivo com o recém-nascido.