Quando a Desativação de Perfil no Instagram é Indevida?
A desativação arbitrária de perfis no Instagram fere direitos básicos do usuário e vem sendo rejeitada pela Justiça brasileira.
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Cobranças indevidas são um problema comum enfrentado por muitos consumidores. Seja devido a erros administrativos, fraudes ou má-fé, receber uma cobrança que não corresponde a uma dívida legítima pode causar…
O CDC fornece proteção jurídica em plataformas digitais, comércio eletrônico e serviços de streaming.
A fidelidade nos contratos de telefonia exigem análise adequada de cada caso, a fim de verificar se existe abusividade.
Não é raro e acontece com certa frequência do plano de saúde ser cancelado no meio do tratamento.