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Cobrança

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Leia mais sobre o artigo Notificação Extrajudicial: Entenda o que é e quando pode ser utilizada

Notificação Extrajudicial: Entenda o que é e quando pode ser utilizada

  • Autor do post:Ana Paula
  • Post publicado:6 de agosto de 2025
  • Categoria do post:Direito Civil

A notificação extrajudicial é uma ferramenta importante para a resolução de conflitos antes de se recorrer à via judicial. Ela oferece uma maneira formal de comunicação entre as partes envolvidas.

Continue lendoNotificação Extrajudicial: Entenda o que é e quando pode ser utilizada
Leia mais sobre o artigo A obrigatoriedade da cobrança da anuidade das entidades de conselho profissional

A obrigatoriedade da cobrança da anuidade das entidades de conselho profissional

  • Autor do post:Jessica Beltrame
  • Post publicado:5 de junho de 2024
  • Categoria do post:Direito Civil

A inscrição em conselho profissional, por si só, não pode ser considerada suficiente para a cobrança da contribuição social.

Continue lendoA obrigatoriedade da cobrança da anuidade das entidades de conselho profissional

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