A alienação parental é um tema complexo e delicado que envolve a manipulação psicológica de uma criança por um dos pais, com o objetivo de afastá-la do outro genitor.
Esse fenômeno pode ter consequências devastadoras para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, afetando sua capacidade de estabelecer relações saudáveis no futuro.
A prática é considerada um ato de abuso emocional, pois interfere na formação da identidade da criança e na percepção que ela tem do genitor alienado, muitas vezes retratado de maneira negativa, sem justificativa real.
A legislação brasileira reconhece a alienação parental como um ato ilícito, conforme estabelecido pela Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Essa lei busca coibir e punir atos de alienação parental, oferecendo mecanismos para sua identificação e formas de atuação do sistema judiciário.
Entre as medidas aplicáveis estão a advertência ao alienador, a ampliação do regime de convivência familiar com o genitor alienado e, em casos extremos, a alteração da guarda da criança.
Os profissionais da saúde e da justiça são fundamentais na identificação e no tratamento da alienação parental. Psicólogos, assistentes sociais e advogados trabalham em conjunto para garantir o bem-estar da criança, promovendo um ambiente familiar saudável e livre de manipulações.
É essencial que haja uma conscientização sobre os sinais de alienação parental, que podem incluir o medo infundado da criança em relação ao genitor alienado, a recusa em visitá-lo e a repetição de discursos e acusações sem base na realidade.
A prevenção da alienação parental passa pela educação e pelo diálogo. É importante que os pais estejam cientes dos danos que essa prática pode causar e busquem resolver seus conflitos de maneira amigável, sempre priorizando o interesse da criança.
A mediação familiar é uma ferramenta valiosa nesse processo, pois oferece um espaço seguro para que os pais possam expressar suas preocupações e chegar a um acordo que respeite os direitos de ambos os genitores e, principalmente, da criança.
Em suma, a alienação parental é um problema grave que requer atenção e ação imediata de todos os envolvidos na vida da criança.
A colaboração entre família, profissionais e sistema judiciário é crucial para proteger as crianças desse tipo de abuso e garantir que elas possam crescer em um ambiente de amor e respeito mútuo. Somente assim poderemos assegurar o desenvolvimento saudável e harmonioso das futuras gerações.
A Dra. Samara M. Shehade Steinheuser atua em áreas do direito civil, tais como família e sucessões, responsabilidade civil no âmbito do consumidor, médico, acidentes de transito e regularização imobiliária.
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