É Possível Cobrar Pensão Alimentícia dos Avôs e outros Parentes?
Em situações específicas, os avôs ou parentes também podem ser responsabilizados pelo pagamento de pensão alimentícia aos menores em necessidade
O que é o abandono do lar?
A dissolução da coabitação conjugal é um tema que tem evoluído significativamente nas legislações contemporâneas, refletindo as mudanças nas dinâmicas familiares e sociais.
É possível alterar o regime de comunhão de bens
A possibilidade de alteração do regime de casamento é um tema que envolve aspectos jurídicos, sociais e econômicos.
Quando começar a pagar a pensão que o juiz determinou em liminar?
O deferimento liminar do juiz para a prestação de alimentos começa quando da citação do devedor para realizar o seu pagamento.
Manipulação psicológica de criança tem nome: Alienação Parental
Manipulação psicológica de menores pode ser considerada alienação parental e tem amparo na legislação brasileira.
Quando a medida protetiva esbarra no direito de visitas
Em situações de violência doméstica e a concessão de medidas protetivas, o direito de visita aos filhos pode ser suspenso.
Possibilidade da penhora do FGTS do devedor de pensão alimentícia
É possível a penhora do FGTS do devedor de pensão alimentícia.
A palavra da moda é: Holding Familiar.
Holding Familiar é um nome utilizado para uma empresa constituída para blindagem patrimonial.