Direito Condominial
Garagem de condomínio edilício pode ser alugada ou vendida para terceiros?
Existem regras legais sobre a questão de locação ou alienação de vagas de garagem de condomínio para terceiros.
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Confira os artigos publicados pelos nossos advogados
Direito Trabalhista
Sou obrigado a participar do grupo de WhatsApp da empresa?
Grupos de mensagens criados pelas empresas devem observar algumas regras para evitar abusos.
Direito Condominial
Multa de condomínio recebida sem direito a defesa é nula!
O recebimento de uma multa sem que lhe seja conferido o direito de defesa é passível de nulidade pela via judicial.
Direito Trabalhista
Posso sofrer desconto em meu salário?
Descontos salariais podem ocorrer em determinadas situações. Entenda.
Trânsito
Indenização por danos: quando o Estado deve arcar com prejuízos veiculares
A má conservação da via pública que venha a gerar danos ao veículo do cidadão pode gerar a responsabilidade civil do Estado.
Direito Médico
O impacto da responsabilidade hospitalar na qualidade do atendimento ao paciente
Conhecer os direitos do paciente é de extrema importância para buscar a devida reparação em casos de negligência médica ou hospitalar.
Direito Médico
Violência obstétrica: do sonho ao pesadelo!
A violência obstétrica é uma grave violação dos direitos humanos e representa uma forma de desrespeito e abuso que muitas mulheres enfrentam durante a gestação.
Direito Médico
Medicamentos de alto custo: como a justiça pode garantir seu direito
Medicamentos de alto custo podem ser fornecidos pelo Estado ao cidadão que não tem condições de adquirir.
Direito Médico
Ordem judicial para acesso a procedimentos médicos
O cidadão pode obter decisões judiciais para ter acesso a procedimentos médicos, seja pelo SUS ou planos de saúde.
Direito Trabalhista
O cuidador de idosos é um empregado doméstico?
A profissão de cuidador de idosos é essencial para o suporte e assistência à população idosa e tem os mesmos direitos dos empregados domésticos.
Direito Penal
Como se proteger do Cyberbulling
Saiba quais medidas podem ser tomadas se você ou seu filho sofrem de cyberbulling.
Direito Trabalhista
Quando incide a demissão por justa causa?
Entenda quais são os direitos de quem é dispensado do trabalho por justa causa.
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