Cyberbullying é o uso da tecnologia, como smartphones, computadores ou outros dispositivos eletrônicos, para assediar, intimidar, ameaçar ou humilhar outra pessoa.
Esse tipo de comportamento pode ocorrer através de várias formas de comunicação online, como mensagens de texto, e-mails, redes sociais, fóruns online, jogos online, entre outros meios digitais.
Se você está enfrentando cyberbullying, existem várias medidas legais que podem ser tomadas, dependendo da gravidade da situação. Aqui estão algumas opções comuns:
Denunciar para a plataforma
A maioria das plataformas de redes sociais e serviços online tem políticas contra o cyberbullying e oferecem mecanismos para denunciar comportamentos abusivos. Isso pode resultar na remoção do conteúdo ofensivo e até mesmo na suspensão ou banimento do agressor da plataforma.
E recomendável que a denúncia para a plataforma seja a primeira medida adotada independentemente da gravidade da situação, para que a plataforma aprimore seus mecanismos de proteção ao usuário e para proteger outros usuários.
Importante ressaltar que tais denúncias podem ser utilizadas como meio de prova caso ações judiciais se tornem necessárias.
Registrar um boletim de ocorrência
Em casos graves de cyberbullying que envolvem ameaças, assédio persistente, difamação ou outras formas de abuso, você pode registrar um boletim de ocorrência na polícia. Forneça todas as evidências disponíveis, como capturas de tela das mensagens ou postagens abusivas.
Ainda que você não saiba a identidade do ofensor, a polícia detém meios de investigação digital, além de ter o poder de requerer informações para a plataforma, diretamente ou com os devidos meios legais.
Buscar medidas judiciais
A depender do caso, você pode entrar com uma ação judicial contra o agressor por injúria, calúnia, difamação, assédio, ameaça, uso indevido de imagem ou outros crimes. Para ingressar com ação, é importante juntar o máximo de provas possível, incluindo capturas de tela de mensagens ou postagens abusivas, além de requerer a plataforma outras provas se necessário. Além disso, é importante que a pessoa tenha a identidade do agressor.
Lembre-se de que você não está sozinho e que existem recursos e apoio disponíveis para ajudá-lo a lidar com o cyberbullying. Não hesite em procurar ajuda se precisar.
A Dra. Ana Paula Bortolanza Ruppenthal é advogada desde 2017, especialista em Direito Público e mestre em Relações Internacionais. Atua nas áreas cível, consumidor e criminal.
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